Por Redação
- 12/09/2017 20:03
Duas lojas do mesmo grupo empresarial foram interditadas nesta terça-feira (12) em João Pessoa, em operação conjunta da Receita Estadual e da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária. Os dois estabelecimentos do varejo revendiam produtos para móveis, decoração, utilidades domésticas, de design e de móveis projetados para lares, e estava com uma série de irregularidades.
Uma das unidades é loja âncora de um shopping no bairro de Mangabeira, enquanto a outra unidade lacrada está localizada na BR 230 (estrada para Cabedelo).
Além de funcionar com inscrição estadual suspensa há cinco meses, os auditores fiscais do 1º Núcleo da Receita Estadual da Capital e os policiais da Delegacia de Crimes Contra a Ordem Tributária encontraram maquinetas de cartão de crédito (POS) pertencentes a outras empresas, notas fiscais com indícios de irregularidade e de vendas de produtos sem emissão de Nota Fiscal Eletrônica ao Consumidor (NFC-e).
Antes da operação, a Receita Estadual enviou diversas notificações para que a empresa providenciasse a regularização fiscal e de inscrição do empreendimento, mas não foi atendida.
Além de lacrar as duas lojas, os auditores e policiais recolheram uma série de documentos nos estabelecimentos que servirão como base para abertura de inquérito policial contra o empreendimento que deverá responder, entre outros crimes, por sonegação fiscal.
Nos próximos dias, os auditores fiscais do 1º Núcleo da Receita Estadual farão ainda o levantamento de estoque de todos os produtos das duas lojas para calcular o ICMS e a cobrança da multa. As lojas somente poderão ser reabertas se regularizarem as pendências junto ao Fisco Estadual, pagarem os tributos e prestarem esclarecimentos à Delegacia de Crimes contra a Ordem Tributária porque estavam funcionando com situação tributária irregular (inscrição suspensa) e sem emitir nota fiscal ao consumidor.
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Da Redação com Roberto Noticia
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