Por Redação
- 27/01/2021 09:08
A equipe econômica não quer, mas já tem planos prontos para acionar caso não consiga bloquear a pressão política por um novo auxílio emergencial ou se a situação da pandemia se agravar ainda mais. Uma das alternativas em análise é reduzir significativamente o número de beneficiários (que foi de 56 milhões no fim do ano passado), colocando foco nos mais necessitados entre os informais, e dar um benefício de R$ 200 (valor próximo do atual Bolsa Família) por três meses, limitando o impacto fiscal em um cenário considerado extremamente apertado.
Ela poderá ser adotada por meio de crédito extraordinário, ou seja, fora do teto de gastos da União, desde que o Congresso aceite aprovar a desindexação dos gastos da União, adotando um congelamento nominal generalizado de despesas, e dos gastos dos Estados, proibindo reajustes a servidores. As mudanças seriam feitas no âmbito da PEC Emergencial.
Com a aprovação dessas medidas, o governo conseguiria mitigar parte do custo fiscal de uma eventual adoção do auxílio, que teria impacto de no mínimo R$ 7 bilhões por mês. Alguns técnicos, no entanto, acreditam ser improvável que o custo seja menor que R$ 10 bilhões mensais (os valores se alteram conforme o tamanho do público-alvo).
A PEC Emergencial tramita no Congresso há mais de um ano e, para viabilizar o benefício dentro dos princípios de austeridade fiscal do ministro Paulo Guedes, precisaria superar a grande resistência política e ser aprovada muito rapidamente.
Outras hipóteses para uma renovação do auxílio também estão prontas desde dezembro por parte dos técnicos. Além disso, há risco de o Congresso querer mudar os termos de uma eventual proposta a ser encaminhada pelo Palácio do Planalto, como fez quando aprovou o benefício no início da pandemia - a proposta inicial do governo era de R$ 200, e não R$ 600. De qualquer forma, a área técnica está convicta de que, neste momento e nas atuais condições, mesmo com a alta recente de casos e mortes, voltar a pagar o auxílio não é o melhor caminho.
“É um erro renovar o auxílio”, disse uma fonte. “A medida vai deteriorar as expectativas do mercado em torno da sustentabilidade das contas públicas e prejudicar a população mais carente, com o impacto que terá na inflação”, acrescentou.
Nesse sentido, foi comemorado o fato de o presidente Jair Bolsonaro ter se manifestado ontem reforçando o compromisso com o teto de gastos e justificando que a situação fiscal do país não abre espaço para adotar o benefício sem que outras despesas sejam cortadas.
A ideia de um benefício de R$ 200 está na mesa porque tem um impacto fiscal bem mais contido do que outras alternativas. O valor foi o primeiro a ser apresentado pela Economia ao Congresso em abril do ano passado e está próximo do que é pago pelo programa Bolsa Família (que na média hoje está em R$ 191 e pela proposta orçamentária poderia ir a cerca de R$ 200).
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Roberto Noticia - Jornalista - DRT 4511/88
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