Por Redação
- 08/04/2023 14:52
De acordo com o consultor de Orçamento César Lima, apesar ter havido um pequeno acréscimo em relação ao FPM repassado aos municípios no mês passado, o valor a ser pago na próxima semana será 10% menor do que o que foi encaminhado aos municípios no primeiro decêndio de abril do ano passado. “Isso se deve a esses cenários de incerteza”, explicou. “O governo ainda está mostrando a que veio, ainda temos que esperar o resultado da economia, dessa nova âncora fiscal e da proposta de reforma tributária”, justificou Lima.
Segundo o especialista em Orçamento Público, a alta taxa de juros também influencia na queda da arrecadação, porque inibe o consumo: “Uma taxa Selic num patamar tão elevado, que diminui o consumo das famílias, principalmente com bens de maior valor agregado”, analisou. “Veja que algumas montadoras de veículos estão dando férias coletivas aos funcionários, uma vez que a demanda está muito baixa, e isso representa um efeito deletério pela manutenção da taxa no atual patamar”, lamentou, completando: Vamos esperar que nos próximos meses haja uma modificação desse cenário”.
Queda
Segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), a base de cálculo para o repasse é entre os dias 20 e 30 do mês anterior. Portanto, o 1° decêndio geralmente é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro – e isso é preocupante para muitos prefeitos.
Muitas prefeituras dependem do FPM para manter áreas fundamentais, consideradas de primeira necessidade da população. É o caso, por exemplo, de Viradouro (SP), onde – segundo o prefeito Antônio Carlos Ribeiro de Souza (o “Cau Ribeiro”) – os valores do FPM representam a maior fonte de arrecadação do município.
“O FPM é de suma importância, porque é uma cidade pequena, de apenas 19 mil habitantes, que não tem grandes indústrias, que não tem empresas que possam gerar receitas”, lamentou, acrescentando que a realidade que ele enfrenta é o desafio da maioria dos prefeitos brasileiros: “O FPM é a maior receita do meu município”.
Confira os repasses para os municípios do Vale do Mamanguape:
FPM de Mamanguape PB
População (Prévia 2022): 44.599
Valor da Parcela do FPM: 1.546.039,81
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 10/04/2023
FPM de Rio Tinto PB
População (Prévia 2022): 27.352
Valor da Parcela do FPM: 1.082.228,02
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 10/04/2023
FPM de Baía da Traição PB
População (Prévia 2022): 9.147
Valor da Parcela do FPM: 463.811,79
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 10/04/2023
FPM de Mataraca PB
População (Prévia 2022): 8.324
Valor da Parcela do FPM: 463.811,79
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 10/04/2023
FPM de Marcação PB
População (Prévia 2022): 9.807
Valor da Parcela do FPM: 463.811,79
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 10/04/2023
FPM de Itapororoca PB
População (Prévia 2022): 18.461
Valor da Parcela do FPM: 927.623,59
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 10/04/2023
FPM de Curral de Cima PB
População (Prévia 2022): 5.303
Valor da Parcela do FPM: 463.811,79
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 10/04/2023
FPM de Cuité de Mamanguape PB
População (Prévia 2022): 6.261
Valor da Parcela do FPM: 463.811,79
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 10/04/2023
FPM de Capim PB
População (Prévia 2022): 6.976
Valor da Parcela do FPM: 463.811,79
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 10/04/2023
FPM de Araçagi PB
População (Prévia 2022): 16.589
Valor da Parcela do FPM: 927.623,59
Valor da reserva para o Município:
Data do Crédito: 10/04/2023
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Entendendo o Fundo
Os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fazem parte do dinheiro arrecadado pela União, através de impostos,, que são repassados a cada dez dias (por isso o nome “decêndio”), a todas as prefeituras do país. Portanto, são feitas transferências de dinheiro aos municípios – através do Banco do Brasil – a cada dia 10, 20 e 30 de cada mês. Caso a data caia num sábado, domingo ou feriado, o repasse é antecipado para o primeiro dia útil anterior.
O órgão responsável pelo cálculo dos percentuais de participação de cada município é o Tribunal de Contas da União (TCU), de acordo com o número de habitantes de cada cidade e conforme a renda per capita dos Estados. Os municípios são divididos em três categorias: capitais de estado, interior e “reserva”.
As capitais e Brasília recebem 10% do FPM. Os demais municípios brasileiros (de interior) recebem 86,4% do Fundo, enquanto os municípios “de reserva”, que possuem população superior a 142.633 habitantes, recebem tanto o percentual de participação por ser município de interior, quanto uma cota adicional de 3,6%.
Aristelson Silva com Brasil 61
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