Por Redação
- 14/10/2025 12:47 - 
Tramita na Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) o Projeto de Lei Ordinária (PLO) nº 037/2025, de autoria da vereadora Jailma Carvalho (PSB), que institui oficialmente a Rota Turística do Centro Histórico da capital paraibana. O projeto visa promover o turismo sustentável, valorizar o patrimônio material e imaterial, e fortalecer a identidade cultural da cidade.
De acordo com a justificativa, apesar de o Centro Histórico já contar com tombamentos em níveis municipal, estadual e federal, inexiste uma legislação específica que organize e consolide uma rota turística oficial, o que limita o potencial turístico e a estruturação de políticas integradas de preservação e promoção. A proposição busca, assim, suprir essa lacuna.
Como verificou o ClickTur, o projeto foi apresentado no mês de setembro e aguarda tramitação nas comissões para poder ser levado a plenário. Nesta segunda-feira (13) a matéria recebeu parecer favorável da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
De acordo com o Projeto de Lei, o Poder Executivo deverá promover sinalização bilíngue e acessível em toda a rota, além de estimular a realização de roteiros guiados e articular políticas de incentivo fiscal e cultural e promover campanhas de divulgação da rota.
Em sua justificativa para o projeto, a vereadora Jailma Carvalho aponta que a propositura “integra preservação da memória, valorização da cultura, fortalecimento do turismo sustentável e dinamização socioeconômica. Ao consolidar a Rota Turística do Centro Histórico, João Pessoa reafirma seu compromisso com a preservação do passado e com a construção de um futuro mais inclusivo, sustentável e conectado às políticas públicas de cultura e turismo em vigor”.
A princípio o Projeto de Lei compreende os seguintes marcos localizados no Centro Histórico de João Pessoa:
A Rota Turística do Centro Histórico será composta por pontos de relevância histórica, cultural, arquitetônica e natural. A iniciativa se alinha com o movimento nacional de valorização do patrimônio urbano-histórico e dialoga com o Plano Diretor de João Pessoa.
O projeto se integrará diretamente às ações do Programa “Viva o Centro” e demais políticas municipais de cultura e turismo. A institucionalização da Rota possibilitará:
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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
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