PROJETO - Confira os detalhes da proposta de concessões à iniciativa privada em João Pessoa; cemitérios e estacionamentos devem ser primeiros

Por Jacyara CristinaRedaão Por Redação - 30/08/2023 08:52 - 52724
Foto Reprodução - Montagem: Sistema 1001 Notícias de Comunicação
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 O programa de parcerias público-privadas anunciado hoje pelo prefeito Cícero Lucena (PP), em João Pessoa, abrange concessões inicialmante para cemitérios e estacionamentos. Em seguida estão previstas para a administração de banheiros públicos, iluminação pública, fornecimento de energia solar, manutenção de UPAs, Trauminha de Mangabeira e parques.

O programa de parcerias público-privadas anunciado hoje pelo prefeito Cícero Lucena (PP), em João Pessoa, abrange concessões inicialmante para cemitérios e estacionamentos. Em seguida estão previstas para a administração de banheiros públicos, iluminação pública, fornecimento de energia solar, manutenção de UPAs, Trauminha de Mangabeira e parques.

Expectativa de investimentos e prazos

Esses projetos devem atrair um investimento de cerca de R$ 500 milhões durante o período de contratação, que se estende ao longo de trinta anos, segundo a Prefeitura.  Os projetos foram formulados por comitês técnicos e serão submetidos ao período de consulta pública.

Haverá um período de 30 dias para a consulta pública, durante o qual a população poderá analisar os projetos. Após a consulta, a prefeitura planeja combinar as sugestões da população com o projeto elaborado e proceder com o processo de licitação. Após a formalização dos contratos, as empresas serão responsáveis pelos investimentos, operação e manutenção dos equipamentos públicos.

 

Nas parcerias público-privadas e concessões estabelecidas, a Prefeitura manterá a responsabilidade de regulamentação e fiscalização.



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