Por Redação
- 02/09/2025 14:00 - 
A Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) prorrogou o prazo para recadastramento de sepulturas, até 15 de outubro. Como observou o ClickPB, a informação foi detalhada pelo secretário de desenvolvimento urbano, Marmuthe Cavalcanti.
Em entrevista veiculada no programa Arapuan Verdade, da rádio Arapuan FM. ele destacou que poderá ter uma terceira chamada para regularização.
“A primeira chamada ela se encerra agora dia 8, e a segunda chamada vai ser a partir do dia 15. Dia 15 de setembro e vai até o dia 15 de outubro. Então não precisa ter pressa, não precisa ir todo mundo de uma vez, vai ser uma semana tranquila como foi todas as outras”, falou, como acompanhou o ClickPB.
Ainda conforme Marmuthe, se for necessário serão feita uma terceira chamada.
Segundo a prefeitura, para fazer esta regularização e atualização cadastral, todas as pessoas responsáveis por sepulturas, túmulos, jazigos, ossuários e mausoléus dos cemitérios públicos municipais, ou que tenham parentes sepultados nesses locais, devem comparecer na Divisão de Cemitérios (Dicem).
A divisão fica localizada na Central de Comercialização da Agricultura Familiar (Cecaf), na Avenida Hilton Souto Maior, 1.112, no José Américo, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.
a) Documentos do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário, se estiver vivo: RG, CPF, comprovante de residência, termo de concessão perpétua ou recibos de aquisição do terreno em determinado cemitério público. Caso o concessionário esteja vivo, mas impossibilitado de comparecer ao local do recadastramento, seu representante deve apresentar também uma procuração pública ou curatela.
b) Certidão de óbito do proprietário da sepultura, túmulo, jazigo ou ossuário; termo de concessão perpétua e os documentos pessoais e originais do requerente (RG, CPF e comprovante de residência) – que deve ser parente de 1° grau do titular falecido e comprovar o parentesco documentalmente.
Conforme a PMJP, são distribuídas na Cecaf, diariamente, 400 fichas para o atendimento ao público, levando em consideração grupos prioritários.
No momento da regularização e atualização cadastral também é necessário o pagamento de duas taxas, relacionadas aos serviços de manutenção e vigilância, para fins de regularização das concessões. Estas tarifas são regulamentadas pela Lei 14.262/2021, e o valor total é de R$ 91,78.
*com informações da PMJP.
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