DIÁRIO OFICIAL - Decreto exonera servidores comissionados e contratados na Prefeitura de Caaporã, na Paraíba

Por Roberto Notícias Por Roberto Notícias - 02/01/2026 18:03 - 65601
Foto Reprodução - Montagem: Sistema 1001 Notícias de Comunicação
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 A Prefeitura de Caaporã, no Litoral Sul da Paraíba, divulgou nesta sexta-feira (2) um decreto que determina a dispensa de servidores comissionados e contratados da administração municipal.

 
Segundo o documento, a decisão não se aplica a:
 
servidores da Secretaria Municipal de Saúde;
 
secretários municipais, ao diretor-presidente do SAAE e ao presidente do IPSEC;
 
procurador-geral do município;
 
procurador-adjunto do município;
 
servidores comissionados e contratados que possuam estabilidade temporária, como gestantes e trabalhadores afastados por acidente de trabalho.
 
O decreto foi assinado pelo prefeito Francisco Nazário de Oliveira e passou a valer a partir da última quarta-feira (31).

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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.


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