Por Redação
- 25/03/2024 22:26
O caso Marielle Franco ganhou uma nova página na história da morte da vereadora do Rio de Janeiro e a prisão do deputado federal Chiquinho Brazão agora também mexe com a Câmara Federal, que deve decidir pela manutenção da prisão do parlamentar, suspeito de mandar matar Marielle. Alguns deputados paraibanos já se posicionaram a respeito e defendem a manutenção da prisão.
Ruy Carneiro (Podemos) confirmou que irá votar para manter Brazão preso. A cassação do deputado preso também deve entrar na pauta e deve ser bem analisada por Ruy. “Pela prisão do deputado, sem dúvida. Pela cassação, a princípio sim, mas quero tomar conhecimento do conteúdo”.
Gervásio Maia (PSB) também não tem dúvidas de como será seu voto nos dois casos, tanto na prisão, quanto na cassação. Questionado sobre como deve se posicionar, o parlamentar foi incisivo. “Sim”, respondeu garantindo que irá votar tanto para manter Brazão preso, como para cassar o mandato dele.
Preso na manhã desse domingo (24), acusado de ser um dos mandantes do assassinato de Marielle Franco e Anderson Gomes, o deputado federal Domingos Brazão terá sua detenção apreciada pelo plenário da Câmara dos Deputados, que poderá mantê-lo preso ou soltá-lo. A data da sessão ainda não foi anunciada, mas deverá ocorrer nos próximos dias.
De acordo com a Constituição Federal, deputados e senadores são invioláveis, civil e penalmente, por opiniões, palavras e votos e não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nestas situações, os autos são remetidos à Câmara ou ao Senado para que a maioria absoluta da Casa (no caso da Câmara, o voto de 257 deputados) decida, em voto aberto, sobre a prisão.
Segundo a Câmara, o primeiro passo é a comunicação formal, por parte do Supremo Tribunal Federal (STF), que deve ocorrer em até 24 horas após a prisão. Nos últimos precedentes recentes, incluindo a prisão do ex-deputado Daniel Silveira, em 2021, a Presidência da Câmara notificou o deputado preso que a detenção seria apreciada na próxima sessão. Um parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJC) é apresentado diretamente em plenário, em razão da urgência da matéria. A defesa pode falar por até três vezes, antes da leitura do parecer, após a leitura, e após a discussão.
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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
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