PÉS-DE-BARRO: Dias Toffoli assina alvará de soltura do prefeito João Bosco Fernandes

09/07/2020

 O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), José Dias Toffoli, assinou o alvará de soltura do prefeito afastado de Uiraúna, João Bosco Fernandes, nesta quinta-feira (09), e ele deve deixar a prisão nas próximas horas. O polítco pagou, no início da semana, a fiança de R$ 522,5 mil estipulada por decisão do ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), como condição para sair da prisão, no âmbito da Operação Pés-de-Barro. Com isso, o gestor ganha a liberdade. O prefeito ficou cerca de 200 dias preso.

O prefeito afastado deixará a prisão assim que o alvará de soltura chegar ao conhecimento do presídio de segurança média Hitler Cantalice, em Magabeira, onde ele está detido.

 

Na última sexta-feira (03), após a decisão de Celso de Mello, apoiadores do prefeito chegaram a realizar uma comemoração em Uiraúna para celebrar a decisão do STF, mas o gestor continuava detido na Penitenciária de Segurança Média Hitler Cantalice. A família, então, iniciou um movimento para arrecadar a quantia necessária para a libertação.

Em contato com a reportagem, no último sábado (04), a defesa de Bosco Fernandes confirmou a informação e acrescentou que estava recorrendo da decisão para reduzir o valor da multa, que segundo o advogado, “está acima do razoável”. “A família está tentando levantar esse dinheiro. Não só a família, mas a legião de amigos, pessoas que gostam de Dr. Bosco e têm ele como uma pessoa humana, pessoa de bem, e estão tentando levantar esse valor para ver se conseguem efetuar o pagamento e depositar em juízo”, disse o advogado Fernando Erick.

A prisão

João Bosco Fernandes está preso desde dezembro do ano passado, quando foi deflagrada a Operação Pés de Barro, realizada pela Polícia Federal, que investiga desvios de dinheiro na obra Adutora Capivara. No curso das investigações, a PF teve acesso a gravações do circuito interno de um hotel que mostram o prefeito recebendo propina e guardando o dinheiro na cueca.

Além de determinar o pagamento da fiança, Celso de Mello impôs medidas cautelares que deverão ser observadas por Bosco Nonato: “afastamento cautelar de João Bosco Nonato Fernandes do mandato de Prefeito Municipal, bem assim da proibição de seu ingresso tanto nas sedes da Prefeitura e de suas respectivas Secretarias quanto em todos os locais em que se exerça qualquer atividade administrativa relacionada ao Município de Uiraúna/PB, seja no âmbito da administração pública direta, seja na esfera da administração pública indireta”, escreveu.

 

Ao decidir pelo pagamento da indenização de R$ 522 mil, o ministro ressaltou “a satisfatória condição econômico-financeira desses acusados, e de outro, a estimativa monetária do dano alegadamento causado à Administração Pública pelas ações criminosas a eles atribuídas”, disse.

Pés-de-Barro

A Operação Pés-de Barro investiga desvios de recursos públicos destinados à construção da Adutora Capivara, localizada no município paraibano. As investigações revelaram que, entre outubro de 2018 e novembro de 2019, a empresa responsável pelas obras,recebeu dos cofres públicos R$ 14,7 milhões e, em decorrência da ação criminosa, repassou R$ 1,2 milhão ao parlamentar Wilson Santiago e R$ 633 mil ao prefeito João Bosco Fernandes, como propina.

 


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