Neste sábado (8), foi regulamentado por meio da publicação de uma portaria da Superintendência de Mobilidade Urbana de João Pessoa (Semob-JP) no Diário Oficial do Estado (DOE), o “Serviço de Estacionamento Rotativo Pago”.
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O serviço é um estacionamento rotativo público de João Pessoa, conhecido popularmente como “Zona Azul”. A partir de agora ele deve passar a ser informatizado e ter três limites de permanência, de acordo com a via. Apesar de já estar em vigor, ainda não foi definido quando o sistema vai ser implantado.
Os estacionamentos vão ser controlados por meio de um sistema automatizado e informatizado, “que permitam pleno controle da rotatividade, acompanhamento da arrecadação, aferição imediata das receitas e auditoria permanente, por parte da Administração Pública”. Também haverá uma divisão de cores para gerar identificação sobre o grau de rotatividade: Alta (cor vermelha), Média (cor azul) e Baixa (cor verde) rotatividade, com direito a uma, duas e cinco horas de permanência, respectivamente.
A vaga não pode ser renovada sequencialmente pelo mesmo veículo, a não ser as vagas de Alta Rotatividade, que poderão ser renovadas, por uma única vez, mediante novo pagamento.
A gratuidade será garantida nos primeiros dez minutos de estacionamento, de acordo com o novo sistema, contanto que o motorista deixe acionado o pisca-alerta do veículo. Após essa minutagem, o valor é cobrado.
As vagas serão de uso exclusivo de automóveis, utilitários, camioneta, caminhonete e motocicletas, respeitando as sinalizações horizontal e vertical, e funcionará nos dias e horários especificados nas respectivas placas de sinalização. Quem precisar usar as vagas para outros fins deve fazer a solicitação à Semob com pelo menos cinco dias de antecedência.
Atenção
Os veículos que estiverem devidamente sinalizados com credenciais expedidas pela Semob, poderão utilizar as vagas destinadas a idosos e portadores de deficiência com o direito à gratuidade por um período de uma hora.
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