Por Redação
- 17/05/2022 14:28
Com inscrições abertas até o próximo dia 25, o Programa Habilitação Social, do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF), já tem 20.987 inscritos, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (17/5). Os selecionados poderão tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de graça.
Lançado em 2021, o CNH Social, como é mais conhecido, está na segunda edição. Para 2022, o Detran-DF disponibilizou 5 mil vagas destinadas a pessoas de baixa renda. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, no Portal de Serviços do Detran-DF.
Os candidatos contemplados no programa terão isenção nas despesas relativas a exames médicos e psicológicos, cursos teóricos e práticos de direção veicular, bem como serão dispensados dos pagamentos das provas e demais taxas, se houver. É vedada a cobrança de qualquer valor dos beneficiários por parte das credenciadas do Detran-DF que aderirem ao Habilitação Social.
Para participar do programa, é necessário atender alguns requisitos, como estar inscrito no Cadastro Único (CadÚnico) do Distrito Federal até 12 de fevereiro. O candidato deve, ainda, ter renda familiar mensal de até três salários mínimos ou de até meio salário mínimo por pessoa.
Além isso, é preciso ser domiciliado no DF há pelo menos dois anos e não ter sofrido, nos últimos 12 meses, penalidades decorrentes de infrações de trânsito de natureza grave ou gravíssima, e não ser reincidente em infração média.
Os procedimentos e critérios de seleção estão na Instrução nº 179/2022, publicada no Diário Oficial do DF (DODF).
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