Por Redação
- 18/12/2025 18:05 - 
Em um discurso contundente no plenário do Senado Federal, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) trouxe à tona os bastidores de uma articulação política que culminou na aprovação do projeto de lei que trata da dosimetria das penas dos condenados por tentativa de golpe de Estado. A medida, que agora segue para a sanção do presidente Lula, abre brechas para a redução de sentenças de diversos condenados, incluindo figuras de destaque no cenário político nacional, como o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Calheiros não poupou críticas ao que chamou de “acordo infame”, revelando uma conversa particular com o líder do governo, senador Jaques Wagner (PT-BA), na qual teria sido proposto um “toma lá, dá cá” legislativo.
O “Acordo de Bastidores”
Segundo o relato de Renan, a proposta consistia em uma troca de favores: o Senado votaria a favor do projeto da dosimetria e, em contrapartida, avançaria com as desonerações tributárias, pauta de grande interesse do setor econômico e do próprio governo.
“Fui acompanhá-lo até uma sala ao lado… Qual não foi a surpresa quando ele falou que havia um acordo para o Senado votar hoje a dosimetria e, em contrapartida, o Senado votaria também as desonerações tributárias”, afirmou o senador no vídeo.
O senador alagoano destacou sua indignação com a manobra, ressaltando que tal acordo desvirtua o processo legislativo, tratando temas de mérito jurídico como meros instrumentos de barganha política.
Impactos da Medida e Reações
A aprovação do projeto gerou ondas de choque tanto na base governista quanto na oposição. Enquanto defensores da proposta argumentam pela necessidade de proporcionalidade nas penas, críticos como Renan Calheiros veem nela uma ferramenta de impunidade.
O senador relembrou que havia um acordo prévio com o senador Otto Alencar (PSD-BA) para um pedido de vista, o que adiaria a votação por pelo menos cinco dias. No entanto, o novo acerto entre Wagner e Alencar reduziu esse prazo para apenas quatro horas, acelerando a aprovação.
“Eu me recusei, senhor presidente, como continuo a me recusar a este acordo. Como é que nós podemos fazer um acordo para votar dosimetria e dizer que é um acordo de procedimento, se até a emenda é de mérito?”, questionou Calheiros.
Próximos Passos
Com a aprovação no Legislativo, a decisão final agora cabe ao Presidente da República. Lula tem o poder de sancionar ou vetar o projeto, total ou parcialmente. O posicionamento do Executivo é aguardado com ansiedade, pois definirá o futuro jurídico de processos que impactam diretamente a estabilidade política do país.
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