Por Roberto Notícias
- 04/02/2026 14:35 - 
O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena, decidiu vetar parcialmente o projeto de lei que previa isenções na Zona Azul Digital da capital. A gestão municipal esclareceu que, embora tenha barrado a isenção ampla de taxas, optou por manter a implementação da tolerância de 20 minutos destinada exclusivamente a motoboys e entregadores de delivery em serviço.
A decisão fundamenta-se nos princípios da razoabilidade e proporcionalidade, buscando equilibrar a organização do tráfego com o apoio à economia local. Para a prefeitura, o benefício aos entregadores é uma medida segmentada que visa dinamizar o setor de entregas, reduzindo custos que seriam repassados aos consumidores finais sem comprometer a arrecadação pública.
Em nota oficial, a administração municipal reiterou que o veto ao trecho de isenção total da taxa é uma prerrogativa do Poder Executivo dentro do processo legislativo. A gestão defende que o tratamento diferenciado aos profissionais de logística é uma finalidade legítima para estimular a economia digital, garantindo maior agilidade no fluxo de mercadorias pela cidade.
Com a manutenção do período de carência para a categoria, a Prefeitura de João Pessoa afirma reafirmar seu compromisso com o desenvolvimento da atividade econômica e o zelo pelo interesse público. A medida agora segue os trâmites legais após a publicação do veto, consolidando a nova regra de tempo para paradas rápidas de profissionais de entrega no sistema rotativo.
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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
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