Em decorrência das 11ª e 12ª fases da Operação Calvário, deflagradas hoje (4), o Ministério Público da Paraíba (MPPB) protocolizou duas denúncias contra os investigados por supostas fraudes contratuais na área da educação.
Em uma delas, o MPPB detalha como funcionava o esquema de corrupção na Paraíba. Segundo o órgão, foram utilizados métodos fraudulentos de contratação de fornecedores, seja por inexigibilidade de licitação, processos licitatórios viciados, aquisições com sobrepreço, excedentes contratuais e da posterior lavagem de dinheiro.
As propinas eram captadas após a realização de pagamentos pelo Estado, cujos montantes percentuais poderia variar de 5% a 30%, e chegaram a até 45%, diz a denúncia.
“Geralmente a aquisição de livros rendia propina que poderia atingir 30% e os demais materiais (laboratórios, kits escolares etc.) poderiam atingir 20%”, diz.
Os investigadores citam que a grande parte das operações ocorreram através da empresa Grafset, de Vladimir Neiva. Pietro Harley, preso hoje, começou a operar na área como braço operacional de Coriolano Coutinho, diz o texto do MPPB.
“Dentro desta relação paternalista, foi urdido o referido contrato administrativo nº 241/2014 (processo de inexigibilidade de licitação nº 031/2014), que trouxe ao centro das operações estruturadas da educação, Coriolano Coutinho, que operava neste ambiente por intermédio de seu braço operacional, Pietro Harley Dantas Félix”, continua.
Pietro Harley foi citado no caso do ‘Escândalo dos Livros’, em 2010, quando um empresário afirmou ter sido vítima de um golpe na aquisição de livros pela Prefeitura de João Pessoa, na época governada por Ricardo Coutinho. Em 2012, Harley teria constituído outra empresa ‘Construindo Conhecimento Editora Ltda”, com as iniciais de Coriolano Coutinho.
Já Edvaldo Rosas é citado na denúncia como favorecido no suposto recebimento de propinas, assim como Ivan Burity, colaborador do órgão.
Ex-presidente do PSB da Paraíba, Edvaldo teria recebido R$ 150 mil de Pietro, sendo R$ 50 mil direcionados a Waldson Souza. A propina seria em relação à compra de livros sobre a dengue pela Secretaria de Saúde, comandada por Waldson.
Em sua delação, o ex-secretário de Saúde falou sobre o caso. Veja:
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