Por Roberto Notícias
- 30/10/2023 15:50
A Câmara Municipal de Campina Grande pode sofrer mudanças em sua composição, caso o recurso apresentado pelos vereadores Dinho Papaléguas e Waldeny Santana, ambos do União Brasil, não seja acatado pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) nesta segunda-feira (30).
Os parlamentares respondem a uma investigação eleitoral sobre supostas irregularidades para burlar a cota de gênero de 30% exigida pela lei na eleição de 2020.
Além da cassação, a Justiça também determinou a inelegibilidade pelo período de oito anos das mulheres acusadas de candidaturas fictícias e do vereador Waldeny Santana, que presidiu a convenção do União Brasil que homologou as candidaturas.
Desde 2019, as decisões que reconheceram essas irregularidades e determinaram novas eleições atingiram cinco cidades e em três delas o novo pleito já foi realizado: Monte Horebe (nove vereadores); Gado Bravo (prefeito e vice-prefeito) e Boa Ventura (nove vereadores).
Nas outras duas cidades as eleições ainda vão ocorrer, mas a fraude já foi reconhecida pelo TRE-PB: Boqueirão (11 vereadores) e Mãe D’Água (nove vereadores). Assim, ao todo foram 40 perdas de mandato, sendo 38 vereadores cassados, além de prefeito e vice-prefeito. Este número não inclui os suplentes.
Se a Corte seguir o mesmo critério de julgamentos envolvendo vereadores de pequenos municípios, Dinho e Waldeny terão a decisão de 1º grau mantida.
Caso a Corte eleitoral não acate os recursos, os suplentes Bruno Faustino e Doutora Carla assumem a titularidade do mandato.
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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80
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