Em declaração, Eduardo Varandas afirmou que os decretos são absolutamente constitucionais e que o pedido de abertura é ‘ridículo’, apontando outras medidas a serem adotadas pelos líderes religiosos para que os cultos e missas sejam mantidos, à exemplo das transmissões pela internet.

“O que essa gente de religião está pedindo e dizendo, que o decreto é inconstitucional, isso é absolutamente ridículo e sem noção, porque na verdade elas não estão impedidas em momento algum de louvar a Deus. Elas podem fazer isso por meio de videoconferência, redes sociais e uma infinidade de recursos que temos hoje para evitar o contato pessoal”, disse.

O procurador chamou atenção para diferença entre liberdade de culto com o direito à vida. “As pessoas estão confundindo muito liberdade religiosa como direito fundamental, e a questão do direito à saúde, do direito a vida. Primeiro que nenhum princípio constitucional prevalece sobre o direito à vida”, disse.

“Então quando um decreto suspende as atividades religiosas que aglomeram eles não estão cerceando em momento algum a liberdade de expressão, está apenas, por uma questão excepcional de pandemia e saúde pública preservando o direito à vida e evitando a aglomeração”, concluiu o procurador do MPT-PB.

Eduardo Varandas chamou de ‘irresponsável’ a defesa da abertura dos templos. “Isso na verdade é uma atitude totalmente corporativista, irresponsável e extremamente contrária a própria constituição federal que preza acima de tudo a dignidade do ser humano e o direito à vida’, afirmou ele.