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ELEIÇÕES 2026 - TRE nega recurso do MDB contra Lucas por propaganda eleitoral antecipada

Por Jacyara CristinaRedaão Por Redação - 11/05/2026 13:02 - 67039
Foto Reprodução - Montagem: Sistema 1001 Notícias de Comunicação
Foto Reprodução - Montagem: Sistema 1001 Notícias de Comunicação

 O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) negou, na manhã desta segunda-feira (11), o recurso movido pelo MDB contra a decisão do desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, presidente da Corte, que havia indeferido o pedido da legenda para remoção de outdoors em Campina Grande que parabenizavam o governador Lucas Ribeiro (PP) pela acensão ao cargo, no início de abril.

O partido, presidido pelo senador Veneziano Vital do Rêgo, pedia que Lucas fosse condenado ao pagamento de multa.

A relatora do processo, Helena Fialho, disse não ter encontrado nas peças propaganda eleitoral antecipada, seguindo o parecer do procurador Marco Queiroga. A magistrada, no entanto, demonstrou preocupação com anúncios de outros políticos que podem abrir espaços para mensagem eleitoral.

“Tenho visto mensagens que a mim parecem ser propaganda antecipada, não foi o caso desse processo. Não considero que houve mensagem eleitoral. Minha preocupação é com possíveis abusos com esse meio de propaganda”, votou.

O voto de Fialho foi seguido por unanimidade pelos demais membros da Corte. O juiz Keópes de Vasconcelos pediu cautela às campanhas dos candidatos ao Governo do Estado sobre o redobro de cuidado para eventuais crimes eleitorais. 

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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80

 


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