Por Roberto Notícias
- 12/02/2025 01:55 - 
O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), Fábio Nogueira, disse, nesta terça-feira (11), que a Corte pode não dar posse a quem não cumprir os requisitos exigidos para a vaga de conselheiro, aberta face a aposentadoria de Arthur Cunha Lima.
A declaração aconteceu durante entrevista ao programa Arapuan Verdade, da Rádio Arapuan FM.
De acordo com Fábio Nogueira, a indicação para a vaga é da Assembleia Legislativa, mas o Tribunal pode não dar posse ao escolhido, caso ele não atenda aos requisitos exigidos por lei.
Nogueira lembrou, inclusive, recente decisão do Superior Tribunal de Justiça, que ao analisar caso no Tribunal de Contas do Rio de Janeiro entendeu que os critérios de idoneidade são objetivos, e não subjetivos.
Durante a entrevista, o presidente do TCE lembrou que o escolhido terá toda a vida pretérita analisada através de certidões.
“O Tribunal pode não dar posse a quem não tiver idoneidade, conduta ilibada, àquele que não atenda a todos requisitos”, afirmou.
Receba notícias do Portal 1001 Notícias no seu WhatsApp e fique bem informado!
CLIQUE AQUI: https://chat.whatsapp.com/Hemy9YcP49JEvzOrTfb
Dúvidas, Críticas, Sujestões? Fale com a gente! Ligue (83) 9 88 66 - 50 11.
Email - redacão1001noticias@gmail.com
Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
Compartilhe:
CONFIRA - Saiba como será o clima no mês de Maio no Brasil
Ministério Póblico alega lentidão e pede para INSS ressarcir beneficiários em 15 dias
Brasil Com saída de Lupi, PDT decide deixar base do governo na Câmara
