Por Roberto Notícias
- 25/08/2024 00:43 - 
O Ministério Público da Paraíba (MPPB) denunciou o pediatra Fernando Paredes Cunha Lima, suspeito de abuso sexual contra crianças. O caso foi investigado pela Polícia Civil após denúncia de uma mãe de uma das vítimas, no mês passado. Ela teria flagrado o momento em que o médico tocava as partes íntimas de uma menina de 9 anos. Após a denúncia, a sobrinha do profissional, Gabriela Cunha Lima, tornou público um caso abuso cometido pelo tio, quando ela também tinha 9 anos. Hoje ela tem 41 anos. O caso provocou uma sequência de outras denúncias.
A ação proposta pelo Ministério Público foi formulada pelo promotor Bruno Leonardo Lins, que ocupa na condição de substituto o 3º cargo da Promotoria de Justiça de João Pessoa, com atuação na área criminal. A ação protocolada nesta quinta-feira (22) cita três vítimas. O representante do MP informou ainda que as pessoas que, porventura, tenham sofrido abusos há mais de 10 anos estarão no processo como “informantes/declarantes”, devido à prescrição do crime.
Entre outros requerimentos à Justiça, na peça acusatória, o MPPB pede a condenação de Fernando Cunha Lima pela prática do crime previsto no artigo 217A do Código Penal (estupro de vulnerável). O dispositivo legal, neste caso, é aplicado quatro vezes, já que uma das vítimas relatou ter sido abusada em duas oportunidades. A pena prevista, nestes casos, pode chegar a 60 anos de reclusão. Houve pedido, também, para que o Conselho Regional de Medicina (CRM) mantenha o afastamento do suspeito enquanto durar o processo. Há o pedido, ainda, do pagamento de indenização de 400 salários mínimos para cada uma das vítimas.
Na representação, o promotor pede também a prisão preventiva do médico. Outras vítimas do pediatra poderão registrar as ocorrências através do Núcleo de Apoio às Vítimas de Crimes (Navic). Com atuação em todo o Estado, o serviço foi criado para garantir às vítimas de crimes e de atos infracionais e a seus familiares o direito à informação, à assistência, à proteção, à participação no processo e à reparação dos danos materiais e morais sofridos.
Através da defesa, o médico tem negado as acusações de abuso. Ele foi afastado das funções pelo CRM na semana passada por 180 dias.
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Roberto Notícia - Jornalista - DRT 4511/80.
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