Por 5x1, TRE-PB vota pela improcedência da Aije que pedia cassação de Ricardo Coutinho

Por Jacyara CristinaRedaão Por Redação - 04/05/2017 19:16 - 10663

 Adriana Rodrigues/Jornal Correio da Paraíba

 

Julgamento terminou 5x1 no TRE-PB

 

 

O juiz federal Emiliano Zapata, membro do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), votou pela improcedência da Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) que pede a cassação do governador Ricardo Coutinho (PSB-PB) por suposto abuso de poder político e econômico nas eleições 2014, com a concessão de benefícios da PBPrev. A Corte deu continuidade ao julgamento nesta quinta-feira (4) após ele ter sido interrompido na semana passada. O resultado final foi 5x1 pela improcedência da Aije.


O placar do julgamento estava em 3x1 pela improcedência da ação quando o juiz federal iniciou o voto.

Segundo Emiliano Zapata, ele também detectou indícios que tornavam aptos a tramitação da Aije, mas a falta de provas efetivas que comprovassem o crime eleitoral culminou na negação da ação.

“Embora houvesse indícios que eram aptos a permitir a tramitação da Aije para apuração do potencial uso com finalidade eleitoreira dos pagamentos feitos pela PBPrev, esses indícios, por uma não incumbência do ônus argumentativa e probatória das partes, não se mostram aptos a serem transmutados em prova efetiva de uma conduta grave que pudesse caracterizar o abuso de poder político. Alcanço a hipótese de que não está provada a ocorrência de ilícito de abuso de poder econômico ou político”, afirmou o juiz.

Em sequência, o juiz Antônio Carneiro também alegou que não observou provas que pudessem afirmar a crime eleitoral e seguiu o relator, votando pela improcedência da Aije.

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Da Redação com Roberto Noticia 



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