INDIGNUS - Juristas veem pouca esperança de liberdade para padre Egídio após recurso no STJ

Por Jacyara CristinaRedação Por Redação - 25/11/2023 15:25
Foto Reprodução - Montagem: Sistema 1001 Notícias de Comunicação
Foto Reprodução - Montagem: Sistema 1001 Notícias de Comunicação

 A defesa do padre Egídio recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta sexta-feira (24) para pedir a restituição da liberdade do religioso, mas o caso foi parar nas mãos do recém-empossado ministro Teodoro Silva Santos. De acordo com a maioria dos juristas consultados, não há tanto vislumbre para que o padre Egídio responda ao processo em liberdade, como requer sua defesa.

O jornalista Clilson Júnior conversou com dez conhecedores profundos da magistratura, sendo três desembargadores, três juízes e quatro juristas. A ampla maioria dos consultados, um total de sete, acredita que pelo perfil legalista do ministro haverá a negativa do pedido de habeas corpus. Já os outros três consultados são mais otimistas e enxergam que há possibilidade de conversão da preventiva para prisão domiciliar.

A maioria crê que o ministro deverá adotar um certo tom de cautela, já que o assunto ganhou grande repercussão e já rendeu até matéria no Fantástico. 

Até o momento não é possível saber quando sairá a decisão do ministro. Porém, já se pode perceber que a ação está a ligeiros passos no STJ, pois foi protocolada hoje e distribuída para o relator logo em seguida. De acordo com o sistema do STJ, consultado pelo ClickPB, o pedido de habeas corpus já está concluso para julgamento do ministro Teodoro Silva Santos, aguardando apenas sua manifestação sobre o caso.

O ministro Teodoro Silva Santos é especialista em direito penal e tem doutorado em direito constitucional. O ministro construiu uma carreira voltada especialmente para o sistema criminal e para o direito penal. 

O padre Egídio de Carvalho Neto foi preso no dia 17 de novembro após ser alvo de mandado de prisão expedido pelo desembargador Ricardo Vital, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). O pedido de prisão foi feito pelo Ministério Público da Paraíba no âmbito da Operação Indignus e inicialmente negado em primeira instância pelo juiz da 4ª Vara de João Pessoa, mas aceito após recurso ao Tribunal de Justiça.

A Operação Indignus, como acompanha o ClickPB, investiga a formação de um esquema criminoso na diretoria do Hospital Padre Zé que era gerido pelo padre Egídio de Carvalho. As investigações apontam para desvios de recursos públicos e de doações que eram feitas para a unidade de saúde, mas teriam acabado sendo destinadas para bancar uma vida de luxo ao ex-gestor.

Depois de o escândalo de desvios ter vindo à tona, o padre Egídio, juntamente com toda a diretoria, foi afastado dos cargos pela Arquidiocese da Paraíba, que é responsável por administrar o Hospital Padre Zé através do Instituto São José e da Ação Social Arquidiocesana (ASA).



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