Por Redação
- 16/01/2026 16:13 - 
O secretário do Procon-JP, Júnior Pires, reagiu com surpresa e lamentação à decisão judicial que determinou a mudança na forma de divulgação das fiscalizações do órgão em João Pessoa. Em entrevista, ele afirmou que recebeu a medida como um retrocesso diante do entendimento que vinha sendo adotado pelo Judiciário da Paraíba e de outros estados.
“Eu recebi com surpresa e com lamento. É uma decisão que vem em sentido contrário ao que vinha sendo aplicado pela jurisprudência do Judiciário daqui e de outros estados também”, afirmou.
Mesmo discordando da decisão, Júnior garantiu que a determinação está sendo cumprida integralmente. Segundo ele, o Procon já ingressou com um agravo de instrumento no Tribunal de Justiça da Paraíba para tentar reverter a medida.
“Respeito a decisão da magistrada e já estou cumprindo integralmente. Ontem nós ingressamos com recurso no Tribunal de Justiça para tentar reverter a decisão. Confio na Justiça e vamos lutar para que isso seja revertido”, declarou.
A decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública da Paraíba estabelece que as publicações sobre fiscalizações não poderão mais ser feitas em perfis pessoais nem em canais que não sejam os oficiais do órgão. A partir de agora, todo o conteúdo deverá ser divulgado exclusivamente no Instagram institucional do Procon-JP.
“Não é nem questão de escolha. Faz parte da determinação. Não pode ser em nenhuma rede social pessoal. A magistrada foi clara. As publicações devem ser feitas no Instagram oficial do Procon. E é isso que vamos fazer”, explicou.
Apesar da mudança, Júnior Pires fez questão de reforçar que o trabalho de fiscalização segue normalmente e que a decisão não interfere na atuação do órgão.
“As fiscalizações não vão parar. O objetivo nunca foi mídia, foi fiscalizar e entregar um bom serviço. As ações continuam e vão continuar sendo divulgadas conforme a determinação judicial, no canal oficial do Procon”, afirmou.
O episódio acendeu o debate sobre transparência, liberdade institucional e o alcance das decisões judiciais sobre a comunicação dos órgãos públicos, especialmente em um momento em que redes sociais se tornaram ferramentas centrais para informar e alertar a população.
Compartilhe:
ELEIÇOES 2026 - Marcelo Queiroga aponta tendência de Major Fábio compor segunda vaga ao Senado
ELEIÇÕES 2026 - Apoio de Felipe Leitão fortalece projeto de Nabor Wanderley ao Senado, diz Hugo Motta
ELEIÇÕES 2026 - Pesquisa Atlas no 2º turno: Flávio Bolsonaro sobe e venceria Lula
